Fraudes financeiras crescem no Brasil. O Judiciário reforça a responsabilidade individual na prevenção. Por Lívia Linhares....

A proteção jurídica para criações e designs garante direitos e regulariza grandes e pequenas marcas; conheça o fashion law...

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A nova regulamentação das ouvidorias de planos de saúde reforça a transparência, reduz prazos de resposta e exige modernização para...

Como estruturar joint ventures e impulsionar o crescimento empresarial com estratégias eficazes e planejamento sólido. Por Rafael Ferraz....

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Regulamentação do produto traz desafios e oportunidades para ampliar o acesso à saúde no Brasil https://www.jota.info/artigos/cartoes-de-...

Países como Suécia, França e Estados Unidos têm sistemas progressivos robustos que oferecem lições valiosas https://einvestidor.estadao.c...

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Certificação de custas de baixa no TJRJ causa atrasos que afetam a eficiência do Judiciário e geram prejuízos operacionais para empresas....

A RN 593/23, ao regulamentar a inadimplência em planos de saúde, enfrenta desafios práticos e legais, como a incompatibilidade com a lei...

Para aqueles que buscam uma proteção mais eficaz do patrimônio destinado aos filhos, não é suficiente o casamento pelo regime da...

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Mudanças nos regimes tributários impulsionam a busca por alternativas no exterior de brasileiros, que já movimentam mais de R$ 1 trilhão...

O STF exige rigor científico para liberar medicamentos, protegendo o SUS e planos de saúde de tratamentos sem eficácia comprovada e...

Sob o pretexto da gratuidade, ações são ajuizadas sem qualquer responsabilidade ou análise prévia de mérito, impulsionando um volume...

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Falta de observância aos precedentes compromete segurança jurídica e enfraquece uniformidade de decisões https://www.jota.info/artigos/a-...